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Artigos e Capítulos em Obras Coletivas

A Utilização da Reserva Estatutária como Artifício do Exercício Abusivo do Poder de Controle

in Temas de Direito Comercial na Jurisprudência dos Tribunais. (Organizadores: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves e Raphael Ricci Portella). Belo Horizonte: Editora Expert, 2026, p. 63 -100.

Sérgio Campinho e Mariana Pinto

A Vedação à Distribuição de Lucros na Recuperação Judicial

in 20 Anos da Lei de Recuperação Judicial e Falência: Estudos em Homenagem ao Professor Manoel de Queiroz Pereira Calças (Organizadores: Jáder A. G. Lemos Neto, Gustavo Ramiro Costa Neto, Erika de Barros Lima Ferraz, Tarcísio de Souza Neto, Victor Lages Altavila Guerra, Paulo Roberto de Souza Junior e Victor Souza Soares). São Paulo: Editora Mizuno, 2026, pp. 1513-1530.

Mariana Pinto

Os Contratos de Duração com Cláusula Take or Pay na Recuperação Judicial

in 20 Anos da Lei de Recuperação Judicial e Falência: Estudos em Homenagem ao Professor Manoel de Queiroz Pereira Calças (Organizadores: Jáder A. G. Lemos Neto, Gustavo Ramiro Costa Neto, Erika de Barros Lima Ferraz, Tarcísio de Souza Neto, Victor Lages Altavila Guerra, Paulo Roberto de Souza Junior e Victor Souza Soares). São Paulo: Editora Mizuno, 2026, pp. 85-99.

Sérgio Campinho

Breves Notas sobre a Business Judgment Rule

in Liber Amicorum: Homenagem aos 13 Anos de Atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania. Organização: Ana Frazão, Eronildes Aparecido Rodrigues dos Santos, Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera, Oreste Nestor de Souza Laspro e Wilson Furtado Roberto. Rio de Janeiro: Editora Mizuno, 2025, vol. 2, p. 832-850.

Sérgio Campinho e Mariana Pinto

Participação da Fazenda Pública em Processo de Insolvência: Execução Fiscal e Falência. Exigência de Regularidade Fiscal na Recuperação Judicial

in 20 Anos da Lei de Falências e Recuperação de Empresas (Coordenadores: Márcio Souza Guimarães e Ricardo Villas Bôas Cueva). São Paulo: Editora Quartier Latin, 2025, pp. 667-684.

Sérgio Campinho

Refexões sobre o Empate nas Deliberações Sociais

in Empresas e Atividades Econômicas - 90 Anos UERJ (Coordenação Geral: Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho; Cleyson de Moraes Mello e Gizela Sampaio da Cruz Guedes; Coordenação Acadêmica: José Carlos Vaz e Dias; Leonardo da Silva Sant'Anna e Maurício Moreira Menezes). Rio de Janeiro: Editora Processo, 2025, vol. 4, p. 7-28.

Sérgio Campinho e Mariana Pinto

Reflexões sobre o Regime Centralizado de Execuções Previsto na Lei nº. 14.193/2021 (Lei da SAF)

in Direito do Futebol: Operações, Mercado, Contencioso e Arbitragem (Coordenação: Guilherme Setoguti J. Pereira e Rodrigo R. Monteiro de Castro) São Paulo: Thomson Reuters, 2025, p. 409-417.

Sérgio Campinho e Mariana Pinto

A Vinculação de Administrador de Sociedade Anônima à Cláusula Compromissória Estatutária

in Arbitragem em Direito Societário (Coordenação: Andre Luis Monteiro, Marcelo Vieira von Adamek, Mariana Conti Craveiro) São Paulo: Thomson Reuters, 2025, p. 121-136

Sérgio Campinho e Mariana Pinto

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